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Termos e Condições – Marco Baltazar Barbershop


1. Identificação do Prestador de Serviços

A Marco Baltazar Barbershop é um estabelecimento de serviços de barbering e grooming masculino.

Sede/Local de prestação de serviços: R. Conde Alto Mearim 1422, 4450-031 Matosinhos.

NIF: 217277160

2. Aplicação das Condições Gerais

Ao marcar serviços, adquirir produtos ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Marco Baltazar Barbershop, o cliente aceita integralmente estas Condições Gerais de Prestação de Serviços e Venda.

3. Validade dos Preços

Os preços dos serviços e produtos apresentados são válidos exclusivamente para clientes com atendimento em Portugal e aplicam-se na data em que o serviço é marcado ou realizado.

Os preços podem ser ajustados sem aviso prévio, sendo válido o valor indicado no momento da marcação ou da compra.

Todos os serviços e produtos estão sujeitos à disponibilidade e agenda da barbearia.

4. Apresentação dos Serviços e Produtos

Os serviços e produtos disponibilizados pela Marco Baltazar Barbershop são descritos e apresentados de forma clara e fiel.

A barbearia reserva-se o direito de ajustar descrições, melhorias ou composições dos serviços sempre que necessário.

5. Preços, Pagamentos e Impostos

A Marco Baltazar Barbershop compromete-se a praticar preços justos e atualizados.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

O pagamento dos serviços e produtos pode ser feito através dos métodos disponibilizados no estabelecimento (ex.: dinheiro, cartão, MB Way).

A barbearia reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, aplicando-se o preço em vigor no momento da marcação ou da compra.

6. Incumprimento de Pagamento e Condições de Marcação

A Marco Baltazar Barbershop reserva-se o direito de:

  • Recusar marcações futuras em caso de incumprimento de pagamentos anteriores;

  • Solicitar pré-pagamento ou sinal em serviços específicos;

  • Cancelar marcações com indícios de fraude, falta de comparência repetida ou uso abusivo dos serviços;

  • Solicitar dados adicionais quando necessário para confirmação de marcações.

Atrasos

Para garantir o bom funcionamento da agenda e o respeito pelos restantes clientes, caso o cliente se atrase mais de 5 minutos, a Marco Baltazar Barbershop reserva-se o direito de não realizar o serviço, podendo reagendar para outra data conforme disponibilidade.

7. Segurança no Pagamento

Os pagamentos eletrónicos efetuados no local ou através de sistemas de reserva online utilizam plataformas seguras, garantindo a proteção dos dados bancários dos clientes.

8. Identificação do Cliente

O cliente pode, opcionalmente, criar um perfil de cliente em plataformas de marcação, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

Cookies ou informações técnicas podem ser utilizados para melhorar a navegação nos sistemas de reserva online.

9. Horários, Agendamentos e Cancelamentos

A Marco Baltazar Barbershop presta serviços em Portugal Continental no endereço indicado.

Marcação de Serviços

  • As marcações podem ser feitas presencialmente, por telefone, redes sociais ou sistemas de agendamento online.

  • A disponibilidade depende da agenda do profissional.

Cancelamentos

Para cancelamentos ou reagendamentos, o cliente deve contactar a barbearia com mínimo de 3 horas de antecedência.

Cancelamentos tardios ou faltas de comparência podem resultar em custos adicionais ou necessidade de pré-pagamento de marcações futuras.

A barbearia não se responsabiliza por atrasos causados por motivos de força maior.

10. Garantia de Qualidade

A Marco Baltazar Barbershop garante que os serviços são prestados por profissionais qualificados e com produtos de qualidade profissional.

Produtos vendidos no estabelecimento são originais e adquiridos através de distribuidores autorizados.

11. Reclamações e Garantia Legal

A barbearia responde por defeitos de produtos adquiridos no estabelecimento, nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor.

Em caso de falha no serviço prestado, o cliente deve comunicar à barbearia no próprio dia ou num prazo razoável para análise da situação.

12. Trocas, Devoluções e Direito de Desistência

Serviços

Serviços de barbearia não são passíveis de devolução, mas podem ser analisados caso exista legítima insatisfação.

Produtos

O cliente dispõe de 14 dias para devolução de produtos não utilizados, desde que:

  • mantenham o lacre original,

  • estejam sem sinais de uso ou danos,

  • incluam embalagem e acessórios originais.

Produtos de higiene pessoal abertos não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito.

O custo de devolução é suportado pelo cliente, exceto quando exista defeito comprovado.

A barbearia reserva-se o direito de recusar devoluções quando:

  • o produto apresente uso,

  • a embalagem esteja danificada,

  • faltem componentes ou acessórios,

  • o produto tenha sido manipulado de forma inadequada.

13. Responsabilidade

A Marco Baltazar Barbershop não se responsabiliza por danos resultantes de:

  • problemas de terceiros (ex.: fornecedores, plataformas de pagamento),

  • falhas de internet,

  • casos de força maior.

A responsabilidade do estabelecimento limita-se ao valor dos serviços ou produtos adquiridos.

14. Propriedade Intelectual

A marca, identidade visual, fotografias, vídeos e conteúdo publicados pela Marco Baltazar Barbershop são propriedade exclusiva do estabelecimento e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.

15. Promoções, Gift Cards e Vales

A barbearia pode disponibilizar campanhas, vales ou cartões-oferta.

Condições gerais:

  • Apenas um vale pode ser usado por compra/serviço.

  • Podem existir valores mínimos ou datas de validade.

  • Campanhas não são acumuláveis entre si.

  • Durante eventos especiais (ex.: Black Friday), alguns vales podem não ser aplicáveis.

16. Comentários e Avaliações

Os comentários e avaliações deixados pelos clientes devem seguir normas de respeito e legalidade.

A barbearia reserva-se o direito de remover comentários que:

  • contenham linguagem ofensiva, discriminatória ou difamatória;

  • sejam publicidade ou spam;

  • incluam conteúdo ilegal, obsceno ou impróprio.

A Marco Baltazar Barbershop não se responsabiliza pelas opiniões dos utilizadores.

17. Alterações aos Termos e Serviços

A barbearia pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar estes Termos e Condições, os serviços prestados, preços e funcionalidades do sistema de marcação.

18. Legislação Aplicável

A relação entre o cliente e a Marco Baltazar Barbershop é regida exclusivamente pela legislação portuguesa em vigor.

Quaisquer condições do cliente só serão válidas se acordadas por escrito e aceites previamente pela barbearia.